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Palavra-chave: veículo
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
Chinês demolidor
Brasil tem o carro mais caro do mundo
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Valor do seguro total de carro poderá ser fixado na apólice
Novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
Decisão judicial impede alienação de veículo apreendido
Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
Contrato de seguro
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Veículo zero com defeito gera indenização
Fraude tributária
É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário
Condicionar a liberação de um veículo ao pagamento de multas existentes é ato ilegal
Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Defeito em veículo motiva indenização
"Deu a louca no gerente. Veículos a preço de banana"
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
