Palavra-chave: videoconferência
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
Ministra faz audiência por videoconferência
Testemunha é ouvida por videoconferência
Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ
TCESP implanta sistema de sustentação oral por videoconferência
“Importante inovação tecnológica”
Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
Projeto que permite advogado representar réu em audiência avança no Senado
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
Em tempos de isolamento social, casamento civil pode ser feito por videoconferência
Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Inaugurada sustentação oral a distancia em Uberaba e Coronel Fabriciano
Direito na Europa
CNJ lança sistema de videoconferência
CNJ lança sistema de videoconferência para agilizar trabalho da Justiça
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
Justiça de Atibaia implanta diligências por videoconferência
Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores
Justiça usa videoconferência para ouvir parte situada no Japão
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...