Palavra-chave: videoconferência
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
Ministra faz audiência por videoconferência
Testemunha é ouvida por videoconferência
Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ
TCESP implanta sistema de sustentação oral por videoconferência
“Importante inovação tecnológica”
Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
Projeto que permite advogado representar réu em audiência avança no Senado
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
Em tempos de isolamento social, casamento civil pode ser feito por videoconferência
Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Inaugurada sustentação oral a distancia em Uberaba e Coronel Fabriciano
Direito na Europa
CNJ lança sistema de videoconferência
CNJ lança sistema de videoconferência para agilizar trabalho da Justiça
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
Justiça de Atibaia implanta diligências por videoconferência
Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores
Justiça usa videoconferência para ouvir parte situada no Japão
Notícias
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
07/08/2024 12:40Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07/08/2024 12:33
DECISÃO
07/08/2024 08:20
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
01/08/2024 12:45Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.
A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e...
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
31/07/2024 12:24Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Ana Luiza Maia Nevares
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Atualizado em 26 de julho de 2024 15:11
A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros,...
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
30/07/2024 14:36Opinião
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
Daniel Silveira Santiago
29 de julho de 2024, 19h42
A hipoteca dos direitos expectativos do devedor fiduciante é uma modalidade de garantia real que incide sobre os direitos futuros do devedor fiduciário em relação ao imóvel objeto...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...