Palavra-chave: videoconferência
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
Conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis poderão ser permitidas
Videoconferência para acelerar julgamentos do Júri
Uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis é aprovado na CCJ
Videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais segue para sanção
Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais
STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto
Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência
Videoconferência poderá ser autorizada em todos os atendimentos da Defensoria Pública
Aprovadas regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
Notícias
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
08/11/2024 11:11Impenhorabilidade
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental.
Decisão baseou-se em assegurar que...
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
07/11/2024 09:33Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
20/07/2021
Prova de existência de filhos não é suficiente.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06/11/2024 13:49
DECISÃO
06/11/2024 08:20
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou...