Palavra-chave: violência
Proposta obriga emissoras a avisar sobre cenas de sexo e violência
Na pauta da CCJ, projeto que trata da violência escolar
Violência, a preocupação maior
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
Periculosidade e marginalização
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Formas inovadoras
Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Argumento legítimo
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
Brasil lidera ranking de violência contra professores
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Maratona desenvolve aplicativo contra a violência de gênero
Violência contra população LGBT será registrada por hospitais
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Capacitação profissional contra a violência doméstica
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
Ação sobre violência doméstica não pode ser interrompida se vítima desistir
Vítima de violência doméstica não precisa mover ação para ser protegida
Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Notícias
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante
11/04/2023 09:23VALE O ESCRITO
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante
6 de abril de 2023, 14h14
Por Danilo Vital
O edital do leilão trazia a previsão de que os valores de IPTU posteriores à arrematação seriam de responsabilidade do arrematante. Este, por sua vez, entende que...
Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias
06/04/2023 13:54ENFIM CASADOS
Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias
6 de abril de 2023, 10h28
A prova documental apresentada com a inicial demonstra a convivência pública entre a autora e o obituado, que residiam no mesmo endereço e tiveram um filho em comum, já...
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
05/04/2023 12:49ÁLBUM DE FAMÍLIA
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
5 de abril de 2023, 11h50
Mesmo não tendo certeza da paternidade, o homem registrou a bebê em seu nome, incluiu-a em seu plano de saúde, custeou todos os gastos do parto e internação e passou a criar...
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
05/04/2023 12:37terça-feira, 4 de abril de 2023
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Desjudicialização trouxe, em 2021 e 2022, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos
O número médio de divórcios e inventários feitos em cartório aumentou 84% em 2021 e 2022 se...
O financiamento dip na recuperação extrajudicial
05/04/2023 12:31O financiamento dip na recuperação extrajudicial
Fabiana Solano
terça-feira, 4 de abril de 2023
Atualizado às 09:17
Recentemente fui instigada pela querida e super competente Juliana Biolchi a contribuir com um artigo para sua obra coletiva que será lançada em breve sobre recuperação extrajudicial,...
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
03/04/2023 12:47Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Aryane Braga Costruba
O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Atualizado em 14 de julho de 2016 07:17
Tanto no inventário...