Palavra-chave: violência
Proposta obriga emissoras a avisar sobre cenas de sexo e violência
Na pauta da CCJ, projeto que trata da violência escolar
Violência, a preocupação maior
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
Periculosidade e marginalização
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Formas inovadoras
Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Argumento legítimo
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
Brasil lidera ranking de violência contra professores
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Maratona desenvolve aplicativo contra a violência de gênero
Violência contra população LGBT será registrada por hospitais
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Capacitação profissional contra a violência doméstica
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
Ação sobre violência doméstica não pode ser interrompida se vítima desistir
Vítima de violência doméstica não precisa mover ação para ser protegida
Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Notícias
Post mortem
05/05/2011 09:16
Estado não perde com cessão de herança
Por Luciana Braga Simão
Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
05/05/2011 09:01Quarta-feira, 04 de maio de 2011
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
04/05/2011 15:30Extraído de Portal do Holanda
03 de Maio de 2011
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
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Com a vigência do Projeto de Lei 4.208/2001 , que altera o Código de Processo Penal, a prisão processual estará praticamente inviablizada no Brasil. Essa é...
Prisão em flagrante
04/05/2011 15:16
Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante
Por Rodrigo Iennaco
Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, no âmbito da comissão constituída pela Portaria 61/2000, foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP...
Erro médico
03/05/2011 16:4103/05/2011 - 13h20
DECISÃO
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que o profissional comete o...
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
03/05/2011 16:38Fonte: www.espacovital.com.br
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
(03.05.11)
A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios tentam a imposição de multa de 10% ao respectivo...