Palavra-chave: violência
Proposta obriga emissoras a avisar sobre cenas de sexo e violência
Na pauta da CCJ, projeto que trata da violência escolar
Violência, a preocupação maior
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
Periculosidade e marginalização
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Formas inovadoras
Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Argumento legítimo
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
Brasil lidera ranking de violência contra professores
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Maratona desenvolve aplicativo contra a violência de gênero
Violência contra população LGBT será registrada por hospitais
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Capacitação profissional contra a violência doméstica
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
Ação sobre violência doméstica não pode ser interrompida se vítima desistir
Vítima de violência doméstica não precisa mover ação para ser protegida
Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Notícias
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...