Palavra-chave: violência
Sancionada lei que prevê apreensão de arma de fogo como medida protetiva à mulher
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão
Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica
Estupro dentro das relações conjugais permanece invisível, alerta promotora
Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Combate à violência doméstica alcança novo patamar com CNJ
Projeto de combate à violência doméstica segue para sanção
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
Guarda unilateral poderá ser concedida à parte sem histórico de violência doméstica
Mulher vítima de violência poderá ser atendida por psicólogo no primeiro atendimento
Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar
Adiada a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia
Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher
Projeto fixa regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio
Medidas protetivas a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar
Notícias
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...