Palavra-chave: violência
Lançada campanha de combate à violência contra a mulher
Papel do juiz em casos de violência em unidades de internação está em debate no CNJ
Agressões entre pais estimulam mais a violência infantil que maus tratos
Onda de violência causa preocupação
Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime
Violência custa R$ 92 bilhões ao Brasil por ano, diz subsecretária
Regras rígidas
Medidas de proteção ao professor contra violência serão examinadas pela CDH
Segurança pública e combate à violência no trânsito serão debatidos em comissão geral
Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual
Na Semana da Mulher, Câmara aprova projeto sobre combate à violência sexual
Estudo inédito
CDH aprova atendimento integral a vítimas de violência sexual
Projeto eleva penas para violência contra a mulher
Aumentam os casos de violência contra os idosos - Bloco 4
Jucá acolhe emenda para proteção de doméstica contra violência
Casas de abrigo a vítimas de violência doméstica poderão ter recursos do Funpen
“Um novo mundo se abriu para mim”
“Tolerância zero”
Cenários da violência
Quatro projetos da CPI da Violência contra a Mulher seguem à Câmara
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
Joaquim Barbosa prega diálogo entre os Poderes da República
Governo poderá equipar agentes com armas de baixa letalidade
Criação de fundo para enfrentamento à violência contra mulher vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra homens?
“Proteja Brasil”
Banalização da violência
Bancada feminina cobra votação de projetos de combate à violência contra a mulher
Notícias
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
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Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...