Palavra-chave: violência
Lei permite expansão de serviço para receber denúncias
Juízes aumentam cerco contra violência doméstica
Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo
No Dia da Não Violência contra a Mulher, ONU inicia ações de combate à opressão
Hackers usam tecnologia para combater violência contra a mulher
Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas
Implantação de pacto contra violência é defendida em audiência pública da CDH
Vítimas de violência doméstica podem ser atendidas por policial treinado
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Pedido de proteção para mulher vítima de violência será eletrônico
TJMG reduz tempo de espera da mulher por proteção contra violência
Seguridade aprova informação obrigatória sobre deficiência da vítima de violência doméstica
CNJ Serviço: o que fazer em caso de violência contra a mulher?
Coordenador de varas de violência doméstica não deve atuar como substituto
Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio
Casos de violência atendidos na saúde poderão ser obrigatoriamente notificados
CNJ estuda nova política nacional para enfrentar violência contra mulher
Aprovada urgência para projeto sobre proteção a crianças vítimas de violência
Projeto cria a Pnainfo
Whatsapp recebe denúncias de violência envolvendo jovens
Serviços de saúde poderão ter prazo para notificar casos de violência contra a mulher
Comissão aprova campanha de conscientização contra violência de gênero
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão sacar o FGTS
CCJ aprova ampliação de informações sobre violência contra mulher
Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher
Profissionais de saúde poderão ser obrigados a registrar indícios de violência contra a mulher
Mulheres poderão escolher entre prestar depoimento a policial homem ou mulher
Faltam mecanismos para coibir violência contra mulher na internet
Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Notícias
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07/10/2024 08:59Opinião
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Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
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04/10/2024 13:16Opinião
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Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
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Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
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03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
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Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...