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Palavra-chave: vínculo
Fundamento legal
Arrependimento não justifica desconstituição do vinculo de filiação
Negado vínculo empregatício a manicure que recebia comissão de 50%
Reconhecida relação de emprego entre doméstica e filha daquela a quem prestava serviços
Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
TRT8 reconhece vínculo empregatício de arrecadador de jogo do bicho
Aposentado que não contribuiu durante vínculo de emprego consegue manter plano de saúde
Nova lei traz insegurança a vínculo empregatício de corretor de imóveis
Vínculo de imobiliária com corretor depende de subordinação
Nome de pai afetivo ficará ao lado do pai biológico em registro
Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio
Trabalho doméstico prestado por até três dias não configura vínculo empregatício
Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório
Artigo: A alteração do nome: O abandono afetivo e o vínculo socioafetivo - Por Vivian Gerstler Zalcman e Carlos Eduardo Silva e Souza
Ausência de vínculo biológico não justifica anulação de paternidade socioafetiva
Administrar bens da própria família não gera vínculo empregatício, decide TST
Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios
Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios
Contratação sem vínculo empregatício
TRT-GO reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer
Justiça reconhece vínculo de diarista que prestou serviços por 11 anos
Suspensão contratual não acaba com vínculo entre empresa e empregado
Câmara aprova vínculo empregatício após aposentadoria voluntária
Proposta poderá evitar que vínculo afetivo gere responsabilização jurídica
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
