Palavra-chave: Álcool
Governo federal lançará plano decenal para setor sucroalcooleiro, afirma Lobão
DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS
A fábula do país do álcool e da gasolina
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Álcool zero
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
Governo poderá determinar volta de 25% de álcool na gasolina, diz Lobão
Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Cervejaria vai indicar graduação alcoólica de cerveja "sem álcool"
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido
Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial
Lei Seca
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Comissão aprova projeto que restringe venda de álcool em gel ou líquido
Apelação aceita
Dilma deseja antecipar sanção de MP que beneficia produtores de álcool
Lei Seca “pra valer” só com álcool zero
"Bebeu, perdeu"
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Notícias
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...