Palavra-chave: Álcool
Governo federal lançará plano decenal para setor sucroalcooleiro, afirma Lobão
DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS
A fábula do país do álcool e da gasolina
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Álcool zero
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
Governo poderá determinar volta de 25% de álcool na gasolina, diz Lobão
Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Cervejaria vai indicar graduação alcoólica de cerveja "sem álcool"
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido
Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial
Lei Seca
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Comissão aprova projeto que restringe venda de álcool em gel ou líquido
Apelação aceita
Dilma deseja antecipar sanção de MP que beneficia produtores de álcool
Lei Seca “pra valer” só com álcool zero
"Bebeu, perdeu"
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Notícias
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20/08/2024 12:37Opinião
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Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
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Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
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Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16/08/2024 13:28inquilino incomum
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16 de agosto de 2024, 8h24
O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais.
Prossiga em Consultor Jurídico
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Último Recurso discute regime de visitas para os pets
15/08/2024 12:37
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15/08/2024 09:25
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A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...
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14/08/2024 13:31
JURISPRUDÊNCIA
14/08/2024 09:00
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...