Palavra-chave: Álcool
Condutor de veículo alcoolizado poderá ter pena de reclusão
Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação, diz ministro
CCJ do Senado endurece pena para motorista alcoolizado que mata no trânsito
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Motorista que dirige na contramão tem mais culpa do que outro que bebeu, diz TJ-RJ
Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis
Bolsonaro sanciona lei que fixa teto para ICMS sobre combustível, mas veta regra em favor de Estados
Senado tem propostas para combater uso abusivo de álcool
Projeto prevê mais rigor para motorista alcoolizado
Lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias
Recusa ao uso do bafômetro já provoca mudanças no CTB
Motorista alcoolizado que transportar criança poderá ter punição maior
“Não se deve beber e dirigir"
Comissão restringe propaganda de bebida alcoólica
Relator vai incluir depoimentos como prova contra motoristas alcoolizados
Graça Foster: não há sentido em passar volatilidade dos preços aos consumidores
'Tolerância zero'
Tolerância zero para direção sob efeito de álcool volta à pauta da CCJ
Punição a motorista alcoolizado fica mais rigorosa
Uma em cada cinco vítimas do trânsito atendidas pelo SUS estava sob efeito de álcool
Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool
Gasolina vendida nos postos terá mais etanol
IPI de bebida poderá financiar tratamento de doenças provocadas pelo álcool
Comissão mista deve votar MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool
Relator inclui correção do IR em MP sobre importação de álcool
Venda de bebida alcoólica a menores poderá resultar na interdição do estabelecimento
Quase metade dos usuários de álcool começou a beber com menos de 18 anos
Notícias
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...