Palavra-chave: Álcool
CCJ aprova penas maiores para crimes de trânsito que envolvam álcool
Viação aprova aumento da punição para quem dirige sob álcool e outras drogas
Comissão aprova obrigação de postos exibirem diferença de preços entre álcool e gasolina
Guia alerta sobre consumo precoce de bebidas alcoólicas entre jovens
STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool
Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo
Endurecimento da lei seca entra em vigor
Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público
Novos aparelhos de detecção de alcoolemia foram distribuídos hoje para a PRF
Projeto que exige uso de máscara vai à sanção
Vai à Câmara projeto que libera recursos do Suas para compra de álcool em gel
Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda
CAE vota projeto que pode ajudar no controle de preço dos combustíveis
Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário
Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Gestores estaduais apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis
Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Sancionada lei que limita ICMS de combustíveis
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Notícias
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...