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Palavra-chave: água
“Água: pode faltar. Não desperdice”
CMA pode votar proposta para enfrentar escassez de água no país
Projeto torna obrigatório a captação de água da chuva
Implantação obrigatória de sistema de reúso de água será votada em comissão
Campanhas educacionais poderão estimular uso racional da água
Desenvolvimento Urbano aprova padronização de uso de águas pluviais
Condomínios poderão ter que instalar medidores individuais de consumo de água
Meio Ambiente aprova programa de educação para uso sustentável da água
Projetos que estimulam uso racional da água serão votados na Comissão de Meio Ambiente
Minas e Energia aprova reúso obrigatório de água em locais de baixa pluviosidade
Meio Ambiente aprova medidas para reduzir desperdício de água
Água gerada pelo ar condicionado deverá ser aproveitada
Propostas podem ajudar a reduzir contas de água e luz
Comissão aprova deduzir cobrança de água quando fornecimento for interrompido
Consumidora será indenizada por interrupção no abastecimento de água
Uso racional da água está em pauta na Comissão de Meio Ambiente
Brasil carece de legislação para reúso de água, diz coordenador da ANA
No Dia Mundial da Água, ONU critica desperdício e pede ações de reaproveitamento
População deverá ter maior acesso ao nível dos reservatórios de água
Não há solução mágica para crise da água, diz presidente do Conselho Mundial
Concessionárias só poderão cobrar por serviços contratados, estabelece projeto
Plataforma otimiza uso de recursos hídricos em bacias hidrográficas
Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ
Parlamentares de 19 países defendem a universalização da água potável
Incentivo à dessalinização da água pode ser votado pela CMA
Cresce a responsabilidade social e política com a água
Individualização de tarifa de água poderá se tornar obrigatória
"Nenhuma matéria tem maior importância do que a proteção ao meio ambiente", diz presidente do STJ
A água no Brasil: da abundância à escassez
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
