Palavra-chave: álcool
Governo federal lançará plano decenal para setor sucroalcooleiro, afirma Lobão
DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS
A fábula do país do álcool e da gasolina
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Álcool zero
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
Governo poderá determinar volta de 25% de álcool na gasolina, diz Lobão
Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Cervejaria vai indicar graduação alcoólica de cerveja "sem álcool"
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido
Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial
Lei Seca
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Comissão aprova projeto que restringe venda de álcool em gel ou líquido
Apelação aceita
Dilma deseja antecipar sanção de MP que beneficia produtores de álcool
Lei Seca “pra valer” só com álcool zero
"Bebeu, perdeu"
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
