Adoção: Aplicativo A.DOT
Adoção: Aplicativo A.DOT
Nova ferramenta para a busca por pretendentes à adoção
Publicado em 12 de Novembro - 2019
O aplicativo de celular A.DOT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para realizar busca por pretendentes habilitados para adoção de crianças e adolescentes, também será usado no Judiciário mineiro.
A ferramenta vai auxiliar nos casos de adoção tardia, dando visibilidade dos menores em condições de adoção que se encontram inscritos no Sistema Nacional de Ação e Acolhimento (SNA), mas que ainda não tenham pretendentes habilitados interessados.
ACESSO AO APLICATIVO
O A.DOT será utilizado pelos pretendentes nacionais habilitados e inscritos no SNA, pelos pretendentes habilitados para adoção internacional pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e seus representantes, além de promotores de justiça e técnicos, membros de grupos de apoio à adoção e outros profissionais que atuam na área da infância e juventude.
Para se cadastrarem no aplicativo, os pretendentes e postulantes à adoção nacional deverão preencher e assinar o Termo de Compromisso, e os representantes de organismos credenciados internacionais deverão assinar o Termo de Vigência de Credenciamento, e encaminharem cópia digitalizada à CEJA.
A adesão do TJMG ao aplicativo A.DOT foi prevista pelo Provimento Conjunto 87/2019, disponibilizado na edição do DJe de 8/11/2019.
Acesse os demais documentos para utilização do aplicativo na página de Adoção, no menu Cidadão > Carta de Serviços.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
