Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet

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16/05/2018 08:40

Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet

POR AGÊNCIA BRASIL | 16/05/2018 12:03

Atendimento presencial será drasticamente reduzido nas agências do INSS

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135...

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STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão

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IPTU e outros STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão Danilo Vital 13 de outubro de 2024, 13h25 Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata. Confira em...

Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução

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A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial

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Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros

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Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor

07/10/2024 08:59

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Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial

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