Aulas de ética

Procurador propõe construção de presídio só para corruptos, com aulas de ética

(08.12.11)

Imaginem uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do prédio, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade.

Parece exercício de ficção, mas o procurador da República Ramiro Rockenbach, do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, propôs ontem ação civil pública que pede a criação do primeiro presídio federal só para corruptos do Brasil, exatamente nesses moldes. As informações são da Folha de São Paulo, em sua edição de hoje (7), em matéria assinada pela jornalista Estelita Hass Carazzai.

No texto da ação, o procurador diz que "o Brasil ocupa apenas a 73ª posição no ranking de nações menos corruptas, segundo pesquisa com 182 países feita pela organização Transparência Internacional neste ano".

Rockenbach escreve ainda que, hoje, 1.400 pessoas cumprem pena por delitos relacionados à corrupção no país. "Se todos os corruptos do Brasil fossem postos na cadeia, precisaria construir pelo menos um presídio por Estado", afirma o procurador. Para o subscritor da petição inicial, "o presídio teria caráter simbólico, para que os políticos entendam que a Justiça não está de brincadeira".

A ação civil pública, protocolada ontem na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, menciona escândalos como o mensalão, as denúncias contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) e a recente queda de seis ministros da presidente Dilma Rousseff.

O valor proposto para a obra, que o Ministério da Justiça teria que erguer em Mato Grosso do Sul, é de R$ 12 milhões.

O MJ ainda não foi notificado sobre a ação. O órgão informou que "o quinto presídio federal, a ser construído no ano que vem em Brasília, terá uma ala apenas para autoridades".

Fonte: www.espacovital.com.br

Notícias

Empresa deve devolver valor descontado em salário

Empresa deve devolver valor descontado em salário A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS). A...

Busca da verdade real

Jurisprudência mineira - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Documento novo - Busca da verdade real JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - DOCUMENTO NOVO - BUSCA DA VERDADE REAL - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA -...

Multa cancelada

  Decisão não vale se não houve intimação pessoal Por Camila Ribeiro de Mendonça De nada vale a decisão judicial, se esta não for seguida de intimação pessoal para seu cumprimento. Sob esse entendimento, o juiz Gustavo Melo, do 1º Juizado Especial Cível de João Pessoa, cancelou multa de R$ 540...

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

03/08/2011 - 09h01 RECURSO REPETITIVO STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que se refere o artigo...

Direito aplicável

  Indenização pode ser alternativa a herança Quando a Justiça decide uma questão que é mero reflexo do pedido inicial, não há julgamento extra petita. A tese levou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a confirmar entendimento de segunda instância, que decidiu que a indenização por...