Celular ao volante: Senado aprova pena maior para quem se envolver em acidente com morte

Celular ao volante: Senado aprova pena maior para quem se envolver em acidente com morte 

09/03/2020, 19h02

Motoristas que usam o celular ao dirigir podem sofrer penalidades ainda maiores. Projeto (PLS 435/2015) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê aumento da pena de um terço à metade em caso de homicídio culposo no trânsito. A proposta de tolerância zero para o uso de celular ao volante foi apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. 

 Clique aqui para assistir o vídeo

Proposições legislativas
PLS 435/2015

Fonte: Agência Senado

Notícias

Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?

Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil? Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...

Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios

BRAÇO JUDICIAL Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios 2 de setembro de 2024, 11h48 “Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...

Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial

Herança Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo 30/08/2024  05:05 Em busca do alcance de maior flexibilidade no...

Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor

Se deu mal Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais. Da Redação terça-feira, 27 de agosto de...