JURISPRUDÊNCIA
28/10/2021 08:40
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda,...
Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada
Publicado em 26 de outubro de 2021
Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento...
Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
Publicado em 22 de outubro de 2021
O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido
O patrimônio deixado por um familiar quando ele parte é deixado para os herdeiros, sejam eles filhos,...
Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou
Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo patrimonial.
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a...
ALTERAÇÃO NO CDC
TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento
21 de outubro de 2021, 20h09
De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg, "existe tratamento análogo em muitos outros países, pois o acesso ao crédito, o consumismo, a sociedade de...
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
por AR — publicado 15 horas atrás
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília condenou um morador a pagar multa por não usar máscara de proteção facial nas áreas comuns do condomínio. O...
