DECISÃO
04/08/2021 07:00
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Origem da Imagem/Fonte: STJ
A Justiça estadual entendeu que o contrato entre uma distribuidora e um posto de combustíveis não comportava...
OPINIÃO
Previdência privada pode facilitar o planejamento sucessório
1 de agosto de 2021, 15h12
Por Sara Quental
Os planos de previdência privada constituem, na atualidade, um instrumento facilitador do planejamento sucessório, sendo uma alternativa menos burocrática, mais flexível, rápida e...
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
Ex-companheira nem sequer sabia de empréstimos
15 Fevereiro 2016 | 09h49min
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que negou pleito de um homem em compartilhar dívidas contraídas durante união...
STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável
05/07/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de um homem que tentava evitar a...
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Alimentos não têm caráter vitalício, diz TJ
23 Setembro 2015 | 08h31min
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca da região norte de Santa Catarina que exonerou o ex-marido de pagar pensão...
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
14/09/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul converteu, por decisão liminar, a separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal. A decisão da...
