DECISÃO
04/06/2021 07:35
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode avançar sobre a cota...
OPINIÃO
A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro
21 de julho de 2021, 6h03
Por Gleydson K. L. Oliveira
Com efeito, a Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé, trouxe como principais inovações inicialmente a obrigatoriedade de transformação dos clubes em sociedades...
FILHO É PARA SEMPRE
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
18 de julho de 2021, 9h48
"Em suma, inexistente prova de vícios na manifestação da vontade do autor ou de erro registrário, o pedido é manifestamente improcedente", concluiu o desembargador
Leia em...
Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção
Rodrigo Resende | 19/07/2021, 11h54
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de julho, um projeto que permite a criação dos clubes-empresas, com a instituição de Sociedades Anônimas do Futebol (PL 5.516/2019), aguarda agora...
Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Por Gabriel Dau -14 de julho de 20210
Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais.
Assim também acontece com a Usucapião em suas diversas MODALIDADES, havendo...
OPINIÃO
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
13 de julho de 2021, 6h35
Por Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Maria Eduarda Moysés de Queiroz Alves e Beatriz Miyazaki Kakazu
Com efeito, ressalta-se que não é possível a sucessão processual causa mortis em...
