ELAS POR ELAS
Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf
4 de fevereiro de 2021, 8h46
A permuta é um procedimento de troca de imóveis comum do mercado imobiliário, no qual os valores podem ser equivalentes ou a diferença pode ser compensada.
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária
Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais
Publicado em 02/02/2021 11h19 Atualizado em 02/02/2021 11h26
Com vistas a adequar...
AMOR PATERNO
TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor
2 de fevereiro de 2021, 12h57
Por Tábata Viapiana
"Ficou evidente a existência de vínculo afetivo entre o menor e ambos os genitores", disse o magistrado."
Confira em Consultor Jurídico
PROJETO DE LEI
Fundo garantidor para inadimplência de inquilino é retrocesso, dizem advogados
31 de janeiro de 2021, 16h48
O PL é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP), e determina que, em casos em que é exigido fiador, o dono do imóvel deva repassar um valor mensal ao fundo garantidor.
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AVISA O SÍNDICO
Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
27 de janeiro de 2021, 8h22
Por Tábata Viapiana
A turma julgadora também determinou que o condomínio pague indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter proibido o casal de participar e votar...
Jovem advocacia da OAB-AP apresenta proposta de alteração em normas para a publicidade
19/01/2021
O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia protocolizou na sexta-feira (15), em suas respectivas seccionais, proposta de alteração do Provimento 94/2000, que versa...
