Consequências práticas

11/09/2014 14:32

Pedido de remoção de conteúdo da internet pode ter efeito inverso

11 de setembro de 2014, 06:33
Por Francisco de Mesquita Laux e Caio Miachon Tenorio

O presente artigo, de dimensões e pretensões igualmente singelas, pretende se debruçar sobre ponto de considerável relevância prática, todavia, de reduzido estudo por parte dos profissionais do Direito, relacionado com as consequências práticas que um pedido judicial de remoção de conteúdo inserido na internet pode causar.


www.conjur.com.br

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Prints como meio de prova judicial

27/09/2024 11:05
Prints como meio de prova judicial Caroline Ricarte e Márcia Amaral O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade. sexta-feira, 27 de setembro de 2024 Atualizado em 26 de setembro de...

Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado

26/09/2024 10:37
Casos excepcionais Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado Paulo Batistella 25 de setembro de 2024, 12h49 Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
<< 11 | 12 | 13 | 14 | 15 >>