Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet

Qual a importância de formalizar uma união estável? Em casos de falecimento, o (a) parceiro (a) terá direito a pensão por morte e bens deixados. Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um tempo ou para sempre. Por isso fica difícil...

Artigo – Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação A relevância em adquirir um imóvel enquadrado no regime de afetação é inequívoca tanto para investidores como ao consumidor final. No ramo imobiliário a segurança jurídica é fundamental para assegurar o sucesso...

As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural Isabela Scelzi Amaral Apesar da insegurança jurídica desta norma infralegal e da sua patente ilegalidade, para o contribuinte usufruir da peculiar disposição legal, é imprescindível a apresentação da DIAT no ano da aquisição e no ano da...

Contran aprova a aplicação de autuações de trânsito por meio de videomonitoramento A resolução n.º 909 do Contran revogou as resoluções n.º 471/13 e 532/15. Andressa Lopes Gomes, Bacharel em Direito Publicado por Andressa Lopes Gomes No dia 01/04/2022 entrou em vigor a Resolução do Contran n.º...

Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário O que é um inventário extrajudicial? O inventário é um procedimento em que se realiza a apuração dos bens, direitos e...

Artigo – Morar junto configura só namoro ou união estável? É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que esse passo, por vezes, até um tanto quanto espontâneo, pode vir a causar uma série de consequências...