Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

05/05/2015 - 15h12

Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

Acompanhado dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ, líder do partido) e Mendonça Filho (DEM-PE, líder do partido), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi levar seu apoio ao protocolar nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 1358/15, que modifica o cálculo de correção do FGTS.

De acordo com o texto, os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança. Os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pela TR mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,25%).

Eduardo Cunha ressaltou que a proposta não irá modificar os atuais investimentos e só valerá para novos depósitos a partir de janeiro de 2016. "Atualmente, há uma injustiça que precisa ser corrigida. Essa poupança não atinge seu objetivo se não tem uma correção pela inflação", afirmou Cunha.

Ainda segundo o presidente da Casa, nesta semana será votada sua urgência. "Tentaremos votar a proposta na semana que vem no Plenário", destacou Eduardo Cunha.

Concordando com as palavras de Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, que dirige a Força Sindical, disse que a proposta corrige uma distorção histórica, mesmo sem modificar os atuais investimentos. "Pelo menos irá corrigir os futuros investimentos, pois o atual cálculo não está gerando nenhum rendimento e tudo está sendo perdido para inflação".

Ajuste Fiscal 
Cunha aproveitou para comentar sobre seu posicionamento em torno das propostas de ajuste fiscal, que tramitam na Casa e já trancam a pauta de votações. "Eu sempre defendi o ajuste como forma de sinalizar as contas públicas . Qual o ajuste? Qual o seu conteúdo? Não queremos tirar direitos de trabalhadores", finalizou.

Neste momento, Cunha preside a reunião de líderes da Casa.

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Newton Araújo
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...