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Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

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Segurado do INSS deve ter aposentadoria mais vantajosa

O juiz deve conceder, de ofício, o benefício mais vantajoso ao segurado do INSS, verificando o direito à aposentadoria, ainda que proporcional, na data da entrada do requerimento, mesmo que não conste do pedido inicial.

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