Dispensa de aval do cônjuge para outorga de dívida facilita concessão de crédito

Cartório Informativo > Dispensa de aval do cônjuge para outorga de dívida facilita concessão de crédito

04/02/2025 15:58

Cada um com o seu

Dispensa de aval do cônjuge para outorga de dívida facilita concessão de crédito

Martina Colafemina
4 de fevereiro de 2025, 8h53

O texto da reforma diz que, quando um bem do casal estiver em jogo, o cônjuge pode apenas reservar os 50% que são seus. Isso afeta tanto a concessão de crédito quanto os trâmites de compra e venda de bens.

Entenda em Consultor Jurídico

União estável: presunção de esforço comum na aquisição de patrimônio no período de 1988 e 1996

TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade

10/12/2024 12:26

Penhora TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família. Da Redação segunda-feira, 9 de dezembro de 2024 Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32 A 4ª câmara de Direito...

Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar

05/12/2024 12:50

Troca de família Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar Paulo Batistella 5 de dezembro de 2024, 10h31 O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...

Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA

04/12/2024 12:15

Senado Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12. Da Redação segunda-feira, 10 de junho de 2024 Atualizado às 08:52 O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...

Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?

02/12/2024 09:19

Opinião Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário? Camila da Silva Cunha 1 de dezembro de 2024, 15h28 A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...

Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas

29/11/2024 13:03

DECISÃO 29/11/2024 08:20 Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...

Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito

28/11/2024 12:56

Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito Marcela de Freitas Santos Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...

Notícias