Divórcio “express”
Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais
Solteiro de novo em trinta minutos: uma mudança na lei facilitou as separações e mais brasileiros estão se divorciando desde 2010.
Alexandre Cruz, AdvogadoPublicado por Alexandre Cruzhá 19 horas56 visualizações
O que acontece quando as leis são simplificadas e os processos andam mais rápido? Dobrou o número de divórcios em São Paulo. É gente que não conseguia se separar por causa da burocracia. Agora tudo ficou mais simples e muito mais barato: cerca de R$ 200.
O casamento, com aquele “viveram juntos e felizes para sempre”, ainda é o sonho da maioria dos brasileiros. Mas nem sempre o final é assim, e aí o jeito é procurar a Justiça, que ajuda muito quando o processo corre rapidamente.
O que todo mundo quer quando casa? “A gente conhece a pessoa, gosta da pessoa, ama a pessoa e quer ficar para sempre junto”, diz um jovem. “A gente busca o conto de fadas, o amor eterno, é o príncipe encantado”, comenta uma paulistana. “Para mim, é ter a família e ter o ‘felizes para sempre’”, acredita um rapaz.
Mas quando o amor acaba e a convivência se torna um peso insuportável, o que os casais mais querem é resolver tudo rápido. Uma mudança feita na Constituição em 2010 permitiu o divórcio imediato e dobrou o número processos nos cartórios no estado de São Paulo.
Uma emenda constitucional determinou que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio. A parte do texto que determinava uma prévia separação judicial de um ano ou a comprovação de separação de fato de dois anos foi retirada. Com isso, muitos casais que estavam com a situação pendente conseguiram acelerar a mudança do estado civil.
Em 2009, os cartórios de São Paulo fizeram 4.459 divórcios. Em 2010, houve um aumento de 109%, com a realização de mais de 9,3 mil processos.
“Talvez tivesse uma demanda um pouco reprimida em virtude daqueles que não preenchiam os requisitos e aqueles que preenchiam os requisitos, mas acabaram por ter de esperar pelos dois anos de separação e partem relaxando um pouco uma situação e deixando a vida tocar até com uma união estável”, explica o tabelião Rodrigo Valverde Dinamarco.
Depois de dois anos de casamento, a cuidadora de idosos Carla Miranda Folgosi decidiu se separar e queria resolver tudo o mais rápido possível. Em um mês, mudou de estado civil.
“É uma página virada na minha vida, pronta para viver coisas novas e para tocar para frente”, afirmou Carla Folgosi.
O divórcio “express” pode ser requerido desde que o casal não tenha filho menores ou que não possam se cuidar sozinhos. Também é preciso que a separação seja sem litígio, ou seja, que não haja disputa por bens.
Fonte
Alexandre CruzPRO
Advogado, Especialista em Direito de Família e Consumidor
Extraído de JusBrasil
