Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil

14/02/2019 13:19

Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil  

14/02/2019, 11h11

O ensino domiciliar cresce no Brasil, mas a prática não é regulamentada e pode levar inclusive a processos criminais contra os pais ou responsáveis. No Senado existem duas propostas que tratam do tema (PLS 28/2018 e PLS 490/2017) e o governo federal falou em editar uma medida provisória para regulamentar o assunto.

Proposições legislativas
PLS 28/2018
PLS 490/2017

Fonte: Agência Senado

 

Palavras-chave:

| | |

Voltar

Notícias

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

31/10/2024 14:19
Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...

Consequências da venda de lote desprovido de registro

28/10/2024 12:52
Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>