Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
14/02/2019 13:19
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
14/02/2019, 11h11
O ensino domiciliar cresce no Brasil, mas a prática não é regulamentada e pode levar inclusive a processos criminais contra os pais ou responsáveis. No Senado existem duas propostas que tratam do tema (PLS 28/2018 e PLS 490/2017) e o governo federal falou em editar uma medida provisória para regulamentar o assunto.
Proposições legislativas
PLS 28/2018
PLS 490/2017
Fonte: Agência Senado
