Habilitação do réu antes da audiência de conciliação não abre prazo para contestação, decide STJ

05/03/2025 13:42

Comparecimento espontâneo

Habilitação do réu antes da audiência de conciliação não abre prazo para contestação, decide STJ

Danilo Vital
5 de março de 2025, 8h52

O comparecimento espontâneo de que trata o parágrafo 1º do artigo 239, portanto, é aquele que ocorre em fase adiantada do procedimento, após a decretação da sua revelia e em razão de ter tomado conhecimento de que era alvo de uma ação.

Leia em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

05/02/2025 12:56
Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

05/02/2025 12:39
Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

04/02/2025 13:41
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>