Habilitação especial para condução de carros automáticos pode ser aprovada pelo Senado

Cartório Informativo > Habilitação especial para condução de carros automáticos pode ser aprovada pelo Senado

07/10/2021 08:39

Habilitação especial para condução de carros automáticos pode ser aprovada pelo Senado

06/10/2021, 18h26

Quem deseja tirar a carteira de motorista para conduzir apenas carros automáticos poderá conseguir, registrando essa condição na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está prevista em projeto de lei (PL 2.955/2021) apresentado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Quem obtiver a CNH nesses termos e for flagrado dirigindo automóvel equipado com câmbio mecânico cometerá infração gravíssima, sujeita a multa e retenção do carro até a apresentação de condutor habilitado, determina o texto.

Proposições legislativas
PL 2955/2021

Fonte: Agência Senado

Bom e ruim

11/07/2011 10:07

Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens Por Humberto Fernandes de Moura A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação às medidas cautelares em processo penal. As vantagens e desvantagens do referido projeto aprovado e que entrou em...

Anacronismo flagrante

11/07/2011 09:29

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás A anacrônica aposentadoria compulsória aos 70 Desembargador Raimundo Freire Cutrim Tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera a idade da aposentadoria...

Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

11/07/2011 09:23

10/07/2011 - 10h00 ESPECIAL Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto...

Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo

09/07/2011 11:21

Inspeção - Veículo aprovado ou reprovado, eis a questão! Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo Pela redação - www.incorporativa.com.br 09/07/2011 - Renato Orsi * Há algum tempo um grupo de pessoas da área questionou-me sobre a validade de determinados laudos...

Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários

09/07/2011 11:04

População pode ver dados municipais do Censo Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários Pela redação - www.incorporativa.com.br 09/07/2011 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na internet os dados da malha municipal digital de...

"A péssima qualidade do ensino jurídico no país"

09/07/2011 10:57

Ophir Cavalcante: a redução de vagas feita pelo MEC é um "faz de conta" Brasília, 08/07/2011 A lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum estudante no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aproveitada pelo Ministério da Educação (MEC) apenas como "subsídio",...

Notícias