Dupla paternidade
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
Da Redação
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Atualizado às 15:29
Criança poderá ter dupla paternidade em...
OPINIÃO
Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
Sofia Jacob
6 de julho de 2024, 17h24
Por que os brasileiros que se casaram no exterior enfrentam tantas dificuldades?
A complexa teia burocrática, marcada por exigências documentais extensas, informações...
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação.
Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por...
OPINIÃO
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Gleydson K. L. Oliveira
26 de junho de 2024, 18h28
A única finalidade para a retomada judicial do bem é levá-lo a leilão extrajudicial para que o produto da venda se destine ao pagamento da dívida.
Prossiga em Consultor...
OPINIÃO
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Tiago Cisneiros
26 de junho de 2024, 13h17
O anteprojeto inclui, na parte final, que a desconsideração pode atingir os patrimônios de administradores, sócios e, também — esta é a novidade —, de associados...
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado
Danilo Vital
24 de junho de 2024, 8h14
Para os que defendem a impenhorabilidade do imóvel alienado fiduciariamente, o melhor exemplo vem da crise da hipoteca, instrumento que, até o surgimento da alienação...
