Juízes querem mais prazo para proferir as sentenças

Cartório Informativo > Juízes querem mais prazo para proferir as sentenças

26/09/2014 13:06

Juízes querem mais prazo para proferir as sentenças

Publicado por Espaço Vital - 4 horas atrás

A AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhou ao Senado Federal sugestões para o Projeto de Lei º 166/2010, que estabelece o novo Código de Processo Civil, e que está em fase final no Senado.

Os magistrados pedem um tempo maior para proferir as sentenças, aumentando o prazo de 20 para 30 dias.

Na prática, fica sendo a mesma coisa. Brasil afora, há milhares de processo esperando sentenças há 40, 80, 160 dias - ou mais.

Quanto ao recurso de apelação, uma inovação: a AMB propõe a eficácia imediata da sentença, mesmo na pendência de apelação, prestigiando a decisão do juiz de primeiro grau. Nesses casos, a parte que se sentir prejudicada buscaria a suspensão diretamente no tribunal.

Extraído de JusBrasil

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

01/12/2025 13:10

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

24/11/2025 13:12

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos

21/11/2025 12:25

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil

21/11/2025 12:20

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

19/11/2025 12:22

MÍDIAS 19/11/2025 08:20 Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

14/11/2025 12:50

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Notícias