Ministro reforma sentença transitada em julgado para corrigir erro material
22/10/2019 12:53
BENEFÍCIO DA RÉ
Ministro reforma sentença transitada em julgado para corrigir erro material
22 de outubro de 2019, 7h24
Por Tadeu Rover
Na sentença, havia divergência entre as frações de aumento da pena-base. Enquanto na forma numérica o juiz fixou o aumento em "1/2", na forma escrita ele colocou "um sexto".
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