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Projeto ajudará a reduzir demanda no Judiciário
27/05/2013 13:34
O projeto é desenvolvido em parceria pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e pretende ainda contar com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, além do Poder Judiciário.
Projeto pode tornar cartórios núcleos de mediação
Capilaridade dos cartórios pode ser aproveitada pela Justiça para resolver pequenos conflitos
Assessoria/TJMT
Juiz Roberto Portugal Bacellar: projeto ajudará a reduzir demanda no Judiciário
DA REDAÇÃO
Os cerca de 20 mil cartórios do país, poderão ser transformados em núcleos de medição e solução de pequenos conflitos judiciais. O projeto "Registrando Cidadania à Comunidade" vem sendo debatido pelos Conselhos de Supervisão dos juizados especiais nos estados. Mato Grosso deve sediar o projeto-piloto da iniciativa.
O projeto é desenvolvido em parceria pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e pretende ainda contar com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, além do Poder Judiciário.
Na semana passada, juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, além de representantes de Cartórios do Estado participaram de uma reunião no Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais para discutir os detalhes de funcionamento do projeto. O juiz Roberto Portugal Bacellar explica que o projeto prevê a participação dos cartórios na solução de conflitos, evitando que novos processos sejam encaminhados à Justiça.
“O projeto pretende aproveitar a capilaridade do sistema dos cartórios. Temos pouco mais de 5 mil municípios no Brasil e 22 mil cartórios. Destes, cerca de 10 mil são cartórios distritais, que oferecem o registro civil (nascimento/casamento) e de tabelionato (escrituras). É um tipo de cartório que facilita o atendimento à população, poderia atuar como mediador e evitar que o conflito chegasse à Justiça”, disse Bacellar.
A titular do Cartório do Primeiro Ofício de Poconé e Presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchini Pacheco, defendeu a atuação dos cartórios no processo que pode auxiliar na minimização das demandas ao Judiciário. “O notário e o registrador tem um histórico de orientação e pacificação de conflitos. Podemos resgatar isto e auxiliar o Judiciário nesse papel, evitando novas demandas”, pontuou.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Mário Roberto Kono de Oliveira, perguntou aos presentes sobre o interesse no projeto. “Eles demonstraram interesse e a Justiça estudará a possibilidade de implantação do projeto”. Em seguida foi definido que a Anoreg/MT marcará nova reunião, oportunidade em que serão apresentados custos e a participação dos parceiros.
Extraído de MidiaJur
