Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas

Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas

Evitar discriminação e até violência contra a diversidade de gênero faz escolas investirem em projetos contra o preconceito.

Publicado por SLM Advogados - 3 horas atrás
Por: Nathane Dovale | Data: 14/03/2015

Projeto orienta sobre diversidade de gnero para evitar bullying nas escolas

A escola e os pais estão, cada vez mais, obrigados a abordar assuntos delicados na educação das crianças. Temas como homossexualidade e racismo são, praticamente, inevitáveis. As escolas públicas estão se antecipando e promovem ações para evitar que o ambiente escolar não se torne hostil.

Na rede municipal de ensino, desde 2010 uma coordenação de diversidade trabalha orientando os professores e alunos do Ensino Fundamental sobre assuntos de educação sexual. O trabalho teve início com a historiadora Lídia Helena e a bióloga Angélica Cordeiro, que criaram um centro de formação dos educadores dentro da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Tínhamos um projeto que trabalhava a orientação sexual, no qual se buscou primeiro sensibilizar os professores sobre a questão da sexualidade, que é séria. Séria porque a construção dessa sexualidade é diferente desde que o homem é homem, então orientamos para as diferenças culturais entendendo que o respeito deve existir independente de qualquer coisa”, explicou Lídia, que, atualmente, coordena o setor de diversidade da Semed.

Os resultados do projeto, que tratava sobre o corpo, doenças sexualmente transmissíveis e diferenças de gêneros, entre outros, foram transformados em um guia para os professores lidarem com o ambiente de formação escolar e orientar os alunos.

Além das formações específicas, os professores utilizam filmes e vídeos como subsídio para o professor lidar com situações que possam ocorrer dentro da sala de aula, como a homofobia. “Um exemplo é se um colega ofende outro, chamando-o de ‘gay’. O professor é preparado para lidar com essa situação de forma pedagógica para não ofender nenhum dos dois alunos e para que isso não traga danos psicológico a nenhum deles”, disse Lídia.

Segundo a coordenadora, o projeto nas escolas trabalha em parceria com o Comitê de Enfrentamento da Homofobia (Ceham) e do Fórum Amazonense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), para se orientar e desenvolver as ações da escola.

“Não adianta fazer formação se o professor não estiver por dentro das conquistas e mudanças das associações. É importante essa discussão dentro da sala de aula porque, de uma certa forma, o aluno também pode desenvolver o pensamento de respeito a todos dentro de casa. O professor trabalha para que o aluno trabalhe isso por onde ele transitar”, afirma ela.

Uma cartilha está sendo confeccionada pela Coordenação de Diversidade para facilitar, cada vez mais, o trabalho do professor dentro de sala de aula nas escolas da rede pública no Estado.

Caes

Na Rede Estadual de Educação, o Centro de Atendimento ao Escolar (Caes) é responsável pelas orientações aos alunos. Segundo Adriana Boh, psicológa e coordenadora do Caes, o centro é responsável pelas questões psicossociais dos alunos, tratando também questões como homofobia.

“Trabalhamos questões voltadas para a educação sexual, sob o aspecto de saúde, prevenção de doenças, entre outros, como a questão do preconceito, orientando sempre aos alunos que existem orientações sexuais diferenciadas e de como é necessário o respeito às diferenças”, contou.

O Caes atua em todas as escolas. Conforme Adriana, anualmente um plano é criado para ser desenvolvido dentro das instituições, com os alunos, professores e também os pais. As atividades são realizadas com palestras, oficinas, apresentação de vídeos na sala de aula e reuniões com os pais.

Segundo Adriana, cerca de 60% dos pais participam das reuniões de orientações, que geralmente ocorrem no fim do bimestre. “Geralmente os pais que não frequentam a escola são dos alunos que tendem a ter algum problema na escola. Nossa orientação para as escolas é que esses encontros sejam frequentes para que a família tenha conhecimento, interesse de acompanhar seus filhos. Até porque a educação não é só da escola, ela começa em casa e se complementa na escola”, disse.

A diretora do Núcleo de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que trabalha com a relação igualitária de gênero, Iolete Ribeiro, afirma que tanto a família quanto a escola têm a responsabilidade no processo de formação e na construção de uma sociedade “na qual as pessoas convivam em paz”.

“A família é responsável em educar a atitude e comportamento das crianças e adolescentes. A escola vai dar fundamento e conhecimento. São conhecimentos diferentes, mas educam e contribuem na tolerância de aceitar as diferenças dos outros”, disse. Sobre os casos de homofobia nas escolas, Iolete diz que o ambiente escolar tem uma fase importante de formação e orientação. “É necessário esse cuidado para que os que não se identificam com seu gênero, não sofram violência e queiram sair da escola, ou até pensar em suicídio por não se sentirem aceitos no ambiente escolar”, afirmou.

Lei

Na última quinta-feira (13), foram publicadas no Diário Oficial da União duas resoluções que garantem direitos para a comunidade LGBT. Uma delas estabelece parâmetro para garantir condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - “e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais” - nas instituições de ensino.

Caso haja distinção quanto ao uso de uniformes, por exemplo, também deve ser facultada a escolha de vestimentas conforme a opção de cada pessoa. Em outro trecho do documento, o texto diz que o reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendido a estudantes adolescentes sem que seja obrigatória a autorização do responsável. O estudante também passa a ter direito de ser chamado quando solicitar pelo nome social quando a identificação civil não corresponder a sua orientação - não cabendo qualquer tipo de objeção.

Fonte: D24am

SLM Advogados
Origem da Imagem/Ilustração/Fonte: Extraído de Notícias Jurídicas

Notícias

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado? A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do...

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...

Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural

Impenhorabilidade Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental. Decisão baseou-se em assegurar que...

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós 20/07/2021 Prova de existência de filhos não é suficiente. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...