Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu acórdão estabelecendo que ex-companheiro que exerce a posse...
O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías G. Ferro Júnior
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 - Atualizado às 07:39
O sistema de crédito brasileiro possui garantias jurídicas pessoais e...
Câmara aprova projeto que cria o crime de 'estelionato sentimental'
Por Marcela Mattos, Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, g1 e TV Globo — Brasília
04/08/2022 15h54 Atualizado há 5 dias
Pelo texto, se o crime for cometido contra uma pessoa idosa ou vulnerável, aplica-se a pena em...
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Lúcia Soares
3 ago 2022 - 10h59 (atualizado às 13h06)
Parece inacreditável, mas até 2002, ainda vigorava no Brasil uma lei, que estabelecia que o marido poderia anular o casamento e devolver a mulher à família, caso descobrisse...
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até...
Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha
A referida discussão se torna necessária, na medida em que, estamos diante do conflito do direito à moradia amparado...
