Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Entenda quando é preciso atualizar a certidão de nascimento
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento.
Muitas...
Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Autor: Voltaire Marensi | Data de publicação: 06/06/2022
Voltaire Marensi.
Advogado e Professor
Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito, diz respeito às casuísticas de impenhorabilidade elencadas pelo...
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais; VÍDEO
Rodrigo Medina Lopes, 45 anos, foi casado e tem uma filha com Rejane Carneiro, falecida em 2013. Mesmo após separação, eles mantiveram amizade e ele passou a cuidar de Bruno, filho biológico de outro...
Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor
A presunção de hipossuficiência da mulher, implicando a necessidade de o Estado oferecer proteção especial para reequilibrar a desproporcionalidade, constitui-se em pressuposto de validade da Lei Maria da Penha.
Com base nesse...
Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança
A partir desta quarta-feira, 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional
Publicado em 31/05/2022 16h53
A partir desta quarta-feira, 1º de...
SÓ TEM TU, VAI TU MESMO
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
6 de junho de 2022, 10h47
Por Eduardo Velozo Fuccia
No auto de penhora e avaliação, além da geladeira, o oficial de justiça relacionou os seguintes bens: televisor, dois sofás "em mau estado de...
