OPINIÃO
PL 3.326 e a linguagem coloquial nas decisões: dois erros não fazem um acerto
7 de fevereiro de 2022, 6h33
Por César Augusto Martins Carnaúba
Dentro desse cenário, o PL nº 3.326/21 tem ótimas intenções. A decisão judicial deve e merece ser lida e compreendida por qualquer cidadão, e...
DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
por BEA — publicado há 2 dias
A 4ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o IPTU de 2019, calculado em metragem superior à do imóvel e a conceder créditos...
OPINIÃO
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
3 de fevereiro de 2022, 7h13
Por Vicente de Paula Ataide Junior
Para demonstrar o caráter avançado e precursor da referida lei municipal, em termos de Direito Animal, farei comentários artigo por artigo ou por...
DECISÃO
03/02/2022 07:25
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo locador do bem –...
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
27/01/22 14:25
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por...
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
Possivelmente você deve conhecer uma pessoa que tenha sido criado com o seu padrasto e o tenha como pai. Essa é uma realidade de muitos brasileiros, porém é um tema recente no judiciário brasileiro. Para o direito a...
