OPINIÃO
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
27 de janeiro de 2022, 7h12
Por Gabriella Bittencourt Zanella e Ricardo Anderle
O presente artigo visa a deslindar esse cenário repleto de incertezas, elucidando a lógica das normas aplicáveis na tributação da venda de imóvel...
Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial
Assim como as demais espécies de Usucapião, aquelas que visam IMÓVEIS RURAIS também podem ser resolvidas diretamente em Cartório pelo Procedimento Extrajudicial?
A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é...
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro.
A perca de um ente querido é sempre um momento muito difícil, na verdade...
Mulher poderá alterar prenome registrado
Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos
17/01/2022 17h52 - Atualizado em 18/01/2022 13h15
Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância...
Jornal Contábil – Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?
A SOBREPARTILHA ou partilha adicional vem a ser uma NOVA PARTILHA de bens
NÃO É MUITO DIFÍCIL acontecer dos herdeiros “descobrirem” bens do morto depois de encerrado um Inventário,...
Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar
Nos últimos anos, medida sem prévia citação de uma das partes sobre o processo tem se tornado menos rara
A prática tem se consolidado desde então, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família...
