ALTERAÇÃO NO CDC
TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento
21 de outubro de 2021, 20h09
De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg, "existe tratamento análogo em muitos outros países, pois o acesso ao crédito, o consumismo, a sociedade de...
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
por AR — publicado 15 horas atrás
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília condenou um morador a pagar multa por não usar máscara de proteção facial nas áreas comuns do condomínio. O...
PORTADORA DE LÚPUS
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
17 de outubro de 2021, 8h48
Por José Higídio
A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo.
Prossiga em Consultor Jurídico
LITÍGIO EM TELA
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
12 de outubro de 2021, 14h17
O condomínio afirmou que não proíbe a colocação de telas de proteção, desde que isso seja feito na parte interna do imóvel, próximo à janela, única forma de evitar a alteração estética...
Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
18/10/2021, 11h25
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, da Câmara, fixa uma alíquota do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de diminuir os preços finais dos produtos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que será...
VONTADE DO DOADOR
Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ
18 de outubro de 2021, 7h30
Por Danilo Vital
Afastamento do encargo como condição para doação é medida absolutamente excepcional, segundo ministro Cueva
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