É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA - não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém.
De Leonardo Grandchamp em 22 set 2021 4:00
A Usucapião se constitui independente da regularidade do...
O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel
Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor
RIO – A maior permanência...
DECISÃO
23/09/2021 08:05
Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo...
GARANTIAS DO CONSUMO
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
22 de setembro de 2021, 8h00
Por Fernando Costa de Azevedo e Lúcia Souza d'Aquino
Quando se trata das crianças, o agravamento de sua vulnerabilidade é evidente.
Leia em Consultor Jurídico
Os...
Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível
PorRaul Holderf Nascimento| publicado3 dias atrás
A lei que impõe a existência de frentistas em postos de combustíveis está em vigor desde o ano 2000. Na época, a alegação para tal medida foi justamente para garantir...
DECISÃO
21/09/2021 07:25
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente...
