MULTIPARENTALIDADE
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
16 de agosto de 2021, 18h27
Por Tábata Viapiana
Os estudos técnicos acostados aos autos apontam a socioafetividade entre o pai registral e o menor.
Leia em Consultor Jurídico
Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora?
Por Congresso Em Foco sobre brasil Em 14 ago, 2021 - 13:28 Última Atualização 14 ago, 2021 - 13:29
Adriana S. L. Esper
O futuro já chegou, não há tempo a perder. As tecnologias inteligentes já fazem parte de tribunais, de rotinas negociais, de nossos...
SUBSTITUTO DA DEFENSORIA
Prerrogativa da intimação pessoal do defensor público também vale para dativo
16 de agosto de 2021, 7h37
Por Danilo Vital
Não há razão para conferir tratamento distinto entre dativos e defensores quanto à prerrogativa, disse ministra Nancy Andrighi
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TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
12/08/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC reconheceu pagamento indevido e deferiu o pedido de restituição de...
Anoreg/MS – “Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo o sistema”
Em entrevista à Anoreg/MS, a senadora Soraya Thronicke fala sobre o PL 6204/2019, de sua autoria, que propõe a desjudicialização na cobrança de títulos, agilizando mais de 15 milhões de execuções civis no Brasil.
A...
GARANTIAS DO CONSUMO
A Lei do Superendividamento e os JECs
11 de agosto de 2021, 8h00
Por Cristiano Sobral Pinto
Há quem entenda que a instauração no âmbito dos JECs de procedimentos de tratamento e negociação relativa ao superendividamento poderá prejudicar a atuação em outras demandas de menor...
