Riscos do empreendimento

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11/09/2014 14:28

Trabalhador não pode ser depositário em processo do próprio empregador

11 de setembro de 2014, 08:28

O empregado não pode ser depositário em processo do próprio empregador. Esta foi a decisão da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao anular multa aplicada a uma depositária que não respondeu a intimações judiciais para que pagamentos parcelados devidos a uma trabalhadora fossem regularizados.

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05/02/2025 12:56

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STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

05/02/2025 12:39

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

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Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano

04/02/2025 13:34

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

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