Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. ARTIGO 1790, II, DO CÓDIGO CIVIL. CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO COM O DESCENDENTE DA AUTORA DA HERANÇA. TRATAMENTO DESIGUAL EM RELAÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE. OFENSA AO...
Traficocídio: um novo tipo de crime que aterroriza
Por André Luís Alves de Melo
O crime evolui conforme as relações sociais e econômicas vão sendo modificadas. Atualmente, mais da metade das mortes violentas (assassinatos) decorrem de cobrança de dívidas oriundas de drogas,o que podemos...
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 03 de Agosto de 2011
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, vem consolidando o posicionamento no sentido de ampliar o rol dos motivos determinantes da exoneração do pagamento...
Sábado, 05 de maio de 2012
Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano e está entre as notícias mais acessadas do site do STF
Há exatamente um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomavam uma decisão histórica, que teve grande repercussão nacional e também internacional:...
06/05/2012 - 08h00
ESPECIAL
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território...
Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 22 horas atrás
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
Especialista em assédio moral e psicológico, a médica psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen alertou nesta quarta-feira (2/5) aos juízes sobre a...
