Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel

Cartório Informativo > Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel

13/01/2025 13:19

VIDA COMPARTILHADA

Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel

11 de janeiro de 2025, 8h23

A magistrada esclareceu também que, para que ocorra a usucapião especial urbana por abandono de lar, ambos os cônjuges ou ex-companheiros devem ser proprietários do bem.

Prossiga em Consultor Jurídico

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias